Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

(fonte: Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras)

A pesca artesanal garante a segurança alimentar e nutricional da sociedade brasileira. Cerca de 70% do pescado produzido no país é proveniente deste modelo de produção. Além da importância econômica, os pescadores e pescadoras artesanais desenvolvem uma série de saberes, fazeres e sabores que representa elementos culturais de matriz indígena e afro-brasileira. Ao praticarem essa atividade milenar, as comunidades pesqueiras estabelecem uma relação bastante peculiar com os recursos naturais, o que garante a preservação dos seus territórios, bem como sua reprodução física e cultural.

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Ao ignorar a importância econômica, social e cultural da pesca artesanal, o Estado brasileiro investe em políticas desenvolvimentistas que favorecem o avanço de grandes projetos econômicos em áreas historicamente utilizadas pelas comunidades tradicionais, ameaçando seu território e patrimônio cultural. A situação se agrava na medida em que o governo, através da pressão de empresários e latifundiários, busca flexibilizar a legislação ambiental a fim de favorecer a expansão do agro e hidronegócio, inclusive nas áreas de preservação permanente  (manguezais e matas ciliares).

Os pescadores e pescadoras artesanais, embora sejam populações tradicionais com direitos garantidos na constituição e nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, a exemplo da convenção 169 da OIT, não têm uma lei específica como os indígenas e os quilombolas que explicite o direito ancestral ao território e a garantia do seu modo de vida.

Diante deste contexto, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras  Artesanais (MPP) vem desenvolvendo um intenso trabalho de base com o propósito de animar os pescadores e pescadores em todo Brasil e a própria sociedade para a luta pelos direitos das comunidades pesqueiras. Paralelamente, vem reunindo forças e agregando parceiros para construir instrumentos legais que garantam a permanência das comunidades em seus territórios. 

A campanha pelo Território Pesqueiro foi lançada em Brasília/DF, em Junho/2012 e busca a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro (equivalentes a 1.406.466 assinaturas), para uma lei de iniciativa popular que propõe a regularização do território das comunidades tradicionais pesqueiras. 

Defender o direito de pescadores e pescadoras artesanais é garantir na mesa da população brasileira o peixe natural e saudável, ameaçado de extinção devido ao processo de privatização das águas e dos territórios pesqueiros. Contamos com o apoio para este mutirão pelas comunidades pesqueiras: pela biodiversidade, cultura e soberania alimentar do povo brasileiro!

“Sem a garantia do acesso à terra, elemento base da cultura e da economia dessas populações, elas continuarão a sofrer opressão, marginalização, exclusão e expulsão, promovidas por empresas depredadoras, pelo turismo, a especulação imobiliária, o agronegócio e pelos projetos governamentais, como as grandes barragens, que têm invadido áreas cultivadas, alterando o ciclo da vida dos rios e provocando o despovoamento de suas margens. ” - Boletim da CNBB, 24-04-2012.

Para ter acesso ao abaixo-assinado, clique aqui. 

Fundo Principe Claus para a Cultura e o Desenvolvimento recebe propostas até o final de fevereiro

Organizações que desenvolvam iniciativas de cultura e desenvolvimento podem enviar propostas para a edição 2014 do Fundo Principe Claus para a Cultura e o Desenvolvimento, financiado pelo Ministério Holandês de Relações Exteriores e pela loteria holandesa. Os projetos serão apoiados com recursos de, em média, 15 mil euros, ou 48 mil reais, aproximadamente.

Os projetos propostos devem ter duração de no máximo 12 meses e o Fundo busca iniciativas criativas e inovadoras que promovam a equidade e oportunidade, a partir da atuação da cultura com foco no desenvolvimento.

O prazo para envio de propostas é dia 28, no horário de Londres (GMT), e a ABCR recomenda que interessados fiquem atentos ao fuso horário e enviem projetos até o dia 27. O idioma principal dessa chamada é o inglês, e mais informações podem ser encontradas aqui.

fonte: http://captacao.org/recursos/editais-abertos/1186-fundo-principe-claus-para-a-cultura-e-o-desenvolvimento-recebe-propostas-ate-o-final-de-fevereiro

Teste Politico

Olha que bacana esse teste político: http://www.politicaltest.net/test/

 "No seguinte teste político, é-lhe perguntado sobre sua atitude em relação a diferentes temas políticos. Você terá que avaliar as declarações concordando totalmente, concordando em parte, ser neutro, discordando ou discordando fortemente. Você pode enfatizar até cinco declarações, se um determinado assunto é extremamente importante para você. Depois de terminar o teste, você vai ter uma avaliação detalhada do seu teste e pode compará-lo com os resultados de outros participantes. O teste político consiste em cerca de 50 declarações a diferentes áreas temáticas como política, economia e sociedade. Se isso está demorando demais para você, você pode completar a versão curta do teste, que consiste de 20 afirmações selecionadas. O meu resultado: Você é um Socialista Democrático Nacional. 3 por cento dos partícipes de teste estão na mesma categoria e 49 por cento são mais extremista do que você. 

 


São 50 afirmações onde voce pode optar por: 

Concordo plenamente
Concordo em parte
neutro
discordo
Eu discordo fortemente

A lista de afirmações:
Criminosos estrangeiros têm de ser deportado para seu país de origem depois de terem cumprido as suas penas.
Um referendo obrigatório deve ser realizada para cada demanda pela população.
O governo deve ter o controle sobre a mídia.
Os homossexuais têm direito a ter os mesmos direitos que os heterossexuais exatas.
Os recursos naturais pertencem à população e não deve ser privatizada.
A constituição de um Estado deve se relacionar com Deus.
A eutanásia ativa não devem ser classificados como crime.
Todos os cidadãos devem ter direito a alojamento humano.
Educação é propriedade comum , que tem de ser acessível de forma gratuita para todos os cidadãos.
Cada indivíduo só deve ser autorizada a possuir tanta terra como eles precisam para a vida.
A educação religiosa deve ser uma disciplina obrigatória em todas as escolas.
Os recursos têm de ser geridos pela sociedade.
O crescimento econômico é o fator mais importante para o bem -estar da nação.
A igualdade de gênero é uma das conquistas sociais mais importantes dos tempos modernos.
Drogas de todos os tipos devem ser completamente legal.
É motivo de preocupação de ninguém o que adultos fazem em seu quarto por mútuo acordo.
O Estado deve concentrar-se na segurança áreas centrais e da justiça.
O Estado tem de garantir que as pessoas são capazes de viver fora de seu trabalho com dignidade.
A solidariedade tem de ser uma obrigação para todos os cidadãos.
Renda, que não foi obtida por meio próprio trabalho, deve ser submetido a uma tributação mais elevada.
O governo deve interferir com o desenvolvimento do mercado o mais raramente possível.
A infraestrutura funciona melhor , se a responsabilidade recai sobre as empresas concorrentes.
As instituições religiosas não devem se privilégios especiais.
O castigo corporal é um elemento importante na criação dos filhos.
Sem os sindicatos , estaríamos vivendo em condições sociais catastróficas.
A redistribuição deve acontecer a partir do topo para a base.

O progresso técnico trouxe mais miséria do que benefícios para o mundo. Seria bom que as autoridades públicas para pagar suas dívidas não mais.
Os funcionários têm tomado forma demasiada liberdade para com os seus empregadores por agora.
A corrida armamentista atômica efetivamente impediu uma guerra convencional.
Os direitos humanos mais elementares também se aplicam aos primatas.
O consumo de carne é censurável por razões ecológicas , morais e de saúde.
Tiranias que violam os direitos humanos devem ser eliminados através de uma intervenção militar internacional.
Devemos reduzir os nossos padrões de vida maciçamente para proteger o meio ambiente.
A nação deve potencialmente ser autorizados a utilizar meios militares para garantir o acesso aos recursos naturais.
Mesmo pequenos delitos devem ser punidos com rigor para evitar criminalidade desenfreada.
A globalização é desejável , desde que todas as nações podem lucrar com isso.
A violência nunca é a resposta.
Homem tem o direito de melhorar sua qualidade de vida através da realização de experiências com animais.
Algumas nações são superiores aos outros por causa de seu pool genético.
A fim de prevenir ou resolver crimes ruins , justifica-se observar pessoas ainda insuspeitos.
A livre iniciativa é um direito humano inviolável.
O castigo físico ou trabalho forçado são meios legítimos e adequados para desencorajar o crime.
Sem acreditar em um poder superior , não é possível estabelecer um sistema plausível de valores. Em nome da estabilidade do Estado , o governo tem que ser capaz de silenciar os críticos.
A única responsabilidade social de uma empresa é gerar lucro.
Os imigrantes são sempre um enriquecimento para o país de acolhimento.

Ministro critica o Google por se opor a nova regra para web

Reproduzido da Folha de S.Paulo

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a disposição do governo em obrigar empresas de internet a armazenar dados no país e questionou a posição de companhias contrárias à medida, como o Google. “O Google irá faturar R$ 2,5 bilhões este ano apenas com publicidade no país. Por que reclamaria?”, afirmou.

A intenção do Planalto, anunciada pela presidente Dilma Rousseff e reiterada por Paulo Bernardo, é incluir a obrigação de armazenamento de dados no Brasil no projeto do Marco Civil da Internet, que estabelecerá novas regras para o uso da rede. O texto foi encaminhado ao Congresso ainda em 2011, mas tornou-se prioridade no Planalto desde a revelação da espionagem dos EUA no Brasil pelo jornal O Globo. O governo espera que o texto do relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), seja posto para votação na Câmara em agosto.

Segundo o ministro, o Brasil se tornou o quarto maior mercado do mundo para empresas de telecomunicações; por isso, as companhias estrangeiras têm bons motivos para investir em centros de armazenamento no país. Ele afirmou que já sinalizou ao próprio Google o interesse do governo em estimular investimentos no setor. “Há cerca de um mês, me encontrei com representantes do Google e eles me perguntaram como a empresa poderia ajudar. Respondi que é só investir mais.”

Em comissão, ministro Paulo Bernardo diz que informações estratégicas do governo brasileiro não são tratadas por e-mail

Projetos de R$ 250 milhões

Segundo o ministro, é definitiva a posição do governo de incluir o armazenamento de dados no país no Marco Civil da Internet. “Isso pode ser feito mediante acordo com o relator ou apresentação de uma emenda ao projeto.” A obrigatoriedade abrangerá só as empresas que tenham escritório no Brasil. Ficarão liberadas as que ofereçam serviços a brasileiros, mas sem subsidiárias no país. O prazo para que as empresas se adaptem será definido na regulamentação do projeto, mas a ideia é que a nova regra comece a valer após um período de 12 a 24 meses. O ministro defende que a exigência dará segurança aos usuários do país, que terão a possibilidade de recorrer judicialmente caso as companhias usem indevidamente suas informações.

O governo já vinha tentando trazer recursos para centros de armazenamento. O segmento foi um dos beneficiados pelo decreto que isenta projetos de infraestrutura de banda larga dos impostos PIS, Cofins e IPI. Até o momento, foram apresentados projetos que somam cerca de R$ 250 milhões – um montante ainda tímido na avaliação do ministro.

Para empresa, projeto poderá limitar serviço

O Google informou, em nota, que apoia o texto do Marco Civil da Internet, mas que a “sociedade não deveria aceitar nenhuma tentativa repentina de alterar os princípios básicos do projeto de lei”. Segundo a empresa, trata-se de uma “lei importante para proteger a liberdade de expressão e a capacidade da internet de gerar crescimento econômico”.

A companhia, contudo, é contra o armazenamento de dados de usuários brasileiros no país e defende a preservação dos “princípios básicos” do projeto. Um dos argumentos é que a proposta pode ter efeito inverso ao pretendido pelo Planalto e acabar inibindo novos investimentos no setor. Para o Google, a emenda do governo “arrisca limitar” o acesso a serviços de companhias estrangeiras de internet por usuários brasileiros, já que a obrigatoriedade do armazenamento local implicará novos custos.

“A emenda proposta ao Marco Civil, exigindo que as empresas de internet mantenham dados de usuários brasileiros no Brasil, arrisca limitar o acesso dos usuários brasileiros a serviços de empresas dos EUA e outros países.” A nota afirma, ainda, que “o Marco Civil foi construído de forma democrática, com objetivo de garantir uma internet aberta, global e inovadora”.

Renata Agostini, da Folha de S.Paulo em 23/07/2013.

BOLÍVIA CRIA LEI DA MÃE TERRA

"No Brasil, o Código da Diversidade Biológica não despertou a atenção esperada. Provavelmente porque todos aqueles que criam as leis, instrumentos legais e normativos sejam alienígenas e invasores desse território megadiverso.

Caso fossem ligados à terra teriam suas ações seriam fundamentadas em escalas temporais de médio e longo prazo. Sua pauta de ação está voltada para a exploração e expropriação, e não se descortinam maneiras de sensibilizá-los frente a essa questão.

Novamente, espera-se que o Presidente e o povo da Bolívia ensine-nos a valorizar nosso patrimônio e a exercer nossa cidadania. Pelo jeitão, a estrada que leva a tal posicionamento, além de ser muito longa, parece ser algo sofrido.

Vamos ver como a "pátria de chuteiras" consegue assimilar essas lições." 

Paulo Harkot, oceanógrafo. Diretor da Sinérgica - Estudos e Soluções.

via Planeta Sustentável:

País dá exemplo ao mundo

A Bolívia está em vias da aprovar a primeira legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos humanos. A Lei da Mãe Terra, que conta com apoio de políticos e grupos sociais, é uma enorme redefinição de direitos. Ela qualifica os ricos depósitos minerais do país como "bençãos", e se espera que promova uma mudança importante na conservação e em medidas sociais para a redução da poluição e controle da indústria, em um país que tem sido há anos destruído por conta de seus recursos, informa o Celsias.

Na Conferência do Clima de Cancun, a Bolívia destoou da maioria quando declarou que todo o processo era uma farsa, e que países em desenvolvimento não apenas estavam carregando a cruz da mudança do clima como, com novas medidas, teriam de cortar também mais suas emissões.

A Lei da Mãe Terra vai estabelecer 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito a água e ar limpos, o direito ao equilíbrio, e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas geneticamente. Ela também vai assegurar o direito de o país "não ser afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais".

Segundo o vice-presidente Alvaro García Linera. "ela estabelece uma nova relação entre homem e natureza. A harmonia que tem de ser preservada como garantia de sua regeneração. A terra é a mãe de todos".  O presidente Evo Morales é o primeiro indígena americano a ocupar tal cargo, e tem sido um crítico veemente de países industrializados que não estão dispostos a manter o aquecimento da temperatura em um grau. É compreensível, já que o grau de aquecimento, que poderia chegar de 3.5 a  4 graus centígrados, dadas tendências atuais, significaria a desertificação de grande parte da Bolívia.

Esta mudança significa a ressurgência da visão de um mundo indígena andino, que coloca a deusa da Terra e do ambiente, Pachamama, no centro de toda a vida. Esta visão considera iguais os direitos humanos e de todas as outras entidades. A Bolívia sofre há tempos sérios problema ambientais com a mineração de alumínio, prata, ouro e outras matérias primas.

O ministro do exterior David Choquehuanca disse que o respeito tradicional dos índios por Pachamama é vital para impedir a mudança do clima. "Nossos antepassados nos ensinaram que pertencemos a uma grande família de plantas e animais. Nós, povos indígenas, podemos com nossos valores contribuir com a solução das crises energética, climática e alimentar".  Segundo a filosofia indígena, Pachamama é "sagrada, fértil e a fonte da vida que alimenta e cuida de todos os seres viventes em seu ventre."

Presidente Evo Morales da Republica Plurinacional da Bolivia da Show na Europa e Cobra Dividas!

Com linguagem simples, que era transmitida em tradução simultânea a mais de uma centena de Chefes de Estado e dignitários da Comunidade Européia, o Presidente Evo Morales conseguiu inquietar sua audiência quando disse:

 "Aqui eu, Evo Morales, vim encontrar aqueles que participam da reunião.Aqui eu, descendente dos que povoaram a América há quarenta mil anos, vim encontrar os que a encontraram há somente quinhentos anos.

 Aqui pois, nos encontramos todos. Sabemos o que somos, e é o bastante. Nunca pretendemos outra coisa. O irmão aduaneiro europeu me pede papel escrito com visto para poder descobrir aos que me descobriram. O irmão usurário europeu me pede o pagamento de uma dívida contraída por Judas, a quem nunca autorizei a vender-me.

O irmão rábula europeu me explica que toda dívida se paga com bens ainda que seja vendendo seres humanos e países inteiros sem pedir-lhes consentimento. Eu os vou descobrindo. Também posso reclamar pagamentos e também posso reclamar juros. Consta no Archivo de Indias, papel sobre papel, recibo sobre recibo e assinatura sobre assinatura, que somente entre os anos 1503 e 1660 chegaram a San Lucas de Barrameda 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata provenientes da América.

Saque? Não acredito! Porque seria pensar que os irmãos cristãos pecaram em seu Sétimo Mandamento.

Expoliação? Guarde-me Tanatzin de que os europeus, como Caim, matam e negam o sangue de seu irmão!

Genocídio? Isso seria dar crédito aos caluniadores, como Bartolomé de las Casas, que qualificam o encontro como de destruição das Indias, ou a radicais como Arturo Uslar Pietri, que afirma que o avanço do capitalismo e da atual civilização europeia se deve à inundação de metais preciosos!

Não! Esses 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata devem ser considerados como o primeiro de muitos outros empréstimos amigáveis da América, destinado ao desenvolvimento da Europa. O contrário seria presumir a existência de crimes de guerra, o que daria direito não só de exigir a devolução imediata, mas também a indenização pelas destruições e prejuízos. Não

Eu, Evo Morales, prefiro pensar na menos ofensiva destas hipóteses.

Tão fabulosa exportação de capitais não foram mais que o início de um plano ‘MARSHALLTESUMA’, para garantir a reconstrução da bárbara Europa, arruinada por suas deploráveis guerras contra os cultos muçulmanos, criadores da álgebra, da poligamia, do banho cotidiano e outras conquistas da civilização.

Por isso, ao celebrar o Quinto Centenário do Empréstimo, poderemos perguntar-nos: Os irmãos europeus fizeram uso racional, responsável ou pelo menos produtivo dos fundos tão generosamente adiantados pelo Fundo Indoamericano Internacional? Lastimamos dizer que não. Estrategicamente, o dilapidaram nas batalhas de Lepanto, em armadas invencíveis, em terceiros reichs e outras formas de extermínio mútuo, sem outro destino que terminar ocupados pelas tropas gringas da OTAN, como no Panamá, mas sem canal. Financeiramente, têm sido incapazes, depois de uma moratória de 500 anos, tanto de cancelar o capital e seus fundos, quanto de tornarem-se independentes das rendas líquidas, das matérias primas e da energia barata que lhes exporta e provê todo o Terceiro Mundo. Este deplorável quadro corrobora a afirmação de Milton Friedman segundo a qual uma economia subsidiada jamais pode funcionar e nos obriga a reclamar-lhes, para seu próprio bem, o pagamento do capital e os juros que, tão generosamente temos demorado todos estes séculos em cobrar. Ao dizer isto, esclarecemos que não nos rebaixaremos a cobrar de nossos irmãos europeus as vis e sanguinárias taxas de 20 e até 30 por cento de juros, que os irmãos europeus cobram dos povos do Terceiro Mundo. Nos limitaremos a exigir a devolução dos metais preciosos adiantados, mais o módico juros fixo de 10 por cento, acumulado somente durante os últimos 300 anos, com 200 anos de graça.

Sobre esta base, e aplicando a fórmula europeia de juros compostos, informamos aos descobridores que nos devem, como primeiro pagamento de sua dívida, uma massa de 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata, ambos valores elevados à potência de 300. Isto é, um número para cuja expressão total, seriam necessários mais de 300 algarismos, e que supera amplamente o peso total do planeta Terra.

Muito pesados são esses blocos de ouro e prata. Quanto pesariam, calculados em sangue?

Alegar que a Europa, em meio milênio, não pode gerar riquezas suficientes para cancelar esse módico juro, seria tanto como admitir seu absoluto fracasso financeiro e/ou a demencial irracionalidade das bases do capitalismo.

Tais questões metafísicas, desde logo, não inquietam os indoamericanos. Mas exigimos sim a assinatura de uma Carta de Intenção que discipline os povos devedores do Velho Continente, e que os obrigue a cumprir seus compromissos mediante uma privatização ou reconversão da Europa, que permita que a nos entregue inteira, como primeiro pagamento da dívida histórica."

Novo canal de vídeo do Inculto Digital transmite o 1º Festival de Quadrilhas Juninas de São Vicente

     O inCulto Digital em parceria com o Ponto de Cultura Identidade e Região: Laboratório Caiçara de Produção Audiovisual e a Secretaria da Cultura de São Vicente, transmitirá o último final de semana do 1º Festival de Quadrilhas Juninas promovido pela Secretaria da Cultura será animado, na área coberta de 4.500m² instalada na Praia do Itararé.

ON LINE E AO VIVO!

     Nos dias 29 e 30 a partir das 18h, vão se apresentar grupos juninos de dança, seguindo-se de show. Tudo isso na arena com arquibancadas para 800 pessoas, com entrada gratuita.

     Isso é o inicio de um novo canal de vídeos que já tem definido também a transmissão do evento Mar Café http://marcafe.eco.br/ que acontecerá a cada quinze dias. Cada encontro haverá um tema diferente, mas que são interligados quando se trata de conhecimento da questão ambiental, a próxima transmissão é nesta quinta (04/07). 

Acesse o canal (em construção) neste link: http://ustre.am/10qwL

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